Home- busca: acordo penal
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 09:00
Questões de Direito Processual Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:20
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
Ação Penal seguida de morte
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:45
CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos
Projeto altera o código penal
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:45
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás
Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:19
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico
Ação penal. Tentativo de furto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:30
Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001
Ação penal de iniciativa pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:16
Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.
Independência de instâncias. Absolvição penal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.
Habeas corpus. processo penal. júri
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:28
TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal
Acordo não gera prejuízo aos demais credores
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:29
Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido
Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 16:37
STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC
Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:04
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Por Luciana Magnolo Onofre.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:38
Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo
Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 13:19
Juiz mantém acordo proferido em ação envolvendo Shopping JK
O magistrado também condenou representante do MPDFT que atuou no caso, por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:11
Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:57
Horas extras. Acordo de compensação. Banco de horas
Recurso de Revista. Divisor. Norma coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:51
Apelação cível. Ação monitória. Petição informando a realização de acordo.
Anuência de ambas as partes. Procuradores com poderes para transigir.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:30
Decreto promulga acordo de Previdência Social entre Brasil e França
Brasileiros que trabalham na França e franceses que atuam no Brasil poderão somar tempo de contribuição para requerer aposentaria e/ou outros benefícios
